AVISOS DE PRIVACIDADE

Nós, da Cãomunidade Ricardo Guida, valorizamos você e seus dados pessoais e mais medidas que isso, reconhecemos a importância da sua privacidade. Nesse sentido, tomamos algumas seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, nesse documento, demonstramos como tratamos e protegemos os seus dados. 
Queremos que você entenda o modo como coletamos, usamos e compartilhamos seus dados pessoais, pois respeitamos sua privacidade e queremos que fique tranquilo enquanto usa os nossos serviços.
Sabemos que você está confiando em nós suas informações e isso é uma grande responsabilidade. Trabalhamos duro para protegê-las e manter você no controle!

QUEM SOMOS

Estamos estabelecidos na AVENIDA SENADOR ANTONIO LACERDA FRANCO, – VILA RICA., e somos uma empresa registrada sob o número de CNPJ 30.358.085/0001-45, atuando como controladora ao tratar seus dados pessoais. 
Nosso Encarregado de Dados (DPO) é responsável por receber as solicitações dos titulares de dados (você), prestar esclarecimentos e adotar providências em relação à proteção de dados e poderá ser contatado em contato@ricardoguida.com

COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados pessoais são informados diretamente por você ou indiretamente por meio da utilização de sistema, plataforma ou aplicativo de parceiros.

POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS PESSOAIS FICARÃO ARMAZENADOS?

Os seus dados pessoais somente serão mantidos conosco se tivermos uma base legal válida que justifique o seu armazenamento. 
Os dados utilizados para marketing serão mantidos até que você nos solicite (“descadastramento”) para não receber mais informações sobre nossos cursos.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO PODEM SER EXERCIDOS?

Você tem o direito de obter, em relação aos dados que nós tratamos a seu respeito, a qualquer momento e mediante requisição:
  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;    
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD;
  • Direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.
Para exercer seus direitos, você deve enviar um e-mail para o seguinte endereço de e-mail do nosso encarregado de dados (DPO) indicado no item 2 deste aviso, contendo as seguintes informações:
  • Nome completo;
  • Número de CPF;
  • Direito que quer exercer e sobre quais dados.
Sempre nos esforçamos para respondê-lo o mais rapidamente possível.  Entretanto, nem sempre o seu pedido poderá ser atendido, por não ser aplicável conforme a previsão legal. Se for esse o caso, será devidamente justificado, tendo como base a legislação.

COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Somente compartilhamos seus dados pessoais para os fins especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal.
Os seus dados serão compartilhados com sistemas, plataformas e/ou aplicativos necessários para a execução das nossas atividades e de acordo com a finalidade prevista para cada tratamento de dados pessoais.
No caso de autorização para inclusão de seu número de telefone em grupo na aplicação WhatsApp, fica expressamente consignado e esclarecido que a referida aplicação (“WhatsApp”) é controlada pela Facebook Serviços Online do Brasil LTDA., e é uma característica intrínseca da referida aplicação que, a partir da inclusão de um número de telefone em grupo de mensagens, o número de telefone e a identificação pessoal (nome e fotografia) utilizados pelo usuário nessa mesma aplicação se tornem acessíveis disponíveis para os demais usuários que também sejam membros do mesmo grupo, comunidade ou similar. Esta anuência poderá ser revogada a qualquer momento pelo meio de contato disponível neste aviso, sendo certo que a revogação acarretará na exclusão do titular do referido grupo de aplicação.

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE NÃO FORNECER SEUS DADOS?

Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como esses dados são necessários para que o contrato que você tenha conosco seja executado, para nossa comunicação ou qualquer outra finalidade específica informada, não seremos capazes de realizar essas operações sem seus dados. No mesmo sentido em relação ao exercício dos seus direitos previstos na LGPD. Ou seja, se não fornecer os dados pessoais necessários para a confirmação da sua identidade, não conseguiremos responder a sua solicitação.

ALTERAÇÕES NESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Este Aviso poderá ser revisado a qualquer momento, com o objetivo de mantê-lo atual em relação à legislação aplicável e à própria organização da empresa. Sendo assim, recomendamos que consulte este documento periodicamente e verifique a data da última atualização.

POLÍTICA DE COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto ou fragmentos de informação que são baixados em seu computador, smartphone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet quando você visita nossa aplicação.
Eles contêm informações sobre a sua navegação em nossas páginas e retêm apenas informações relacionadas a suas preferências. 
Assim, essa página consegue armazenar e recuperar os dados sobre os seus hábitos de navegação, de forma a melhorar a experiência de uso, por exemplo. É importante frisar que eles não contêm informações pessoais específicas, como dados sensíveis ou bancários.
O seu navegador armazena os cookies no disco rígido, mas ocupam um espaço de memória mínimo, que não afetam o desempenho do seu computador. A maioria das informações são apagadas logo ao encerrar a sessão, como você verá no próximo tópico.

TIPOS DE COOKIES

Os cookies, quanto a seus proprietários, podem ser:
  • Cookies proprietários: são cookies definidos por nós ou por terceiros em nosso nome
  • Cookies de terceiros: são cookies definidos por terceiros confiáveis em nossa aplicação
Os cookies, quanto ao seu tempo de vida, podem ser:
  • Cookies de sessão ou temporários: são cookies que expiram assim que você fecha o seu navegador, encerrando a sessão.
  • Cookies persistentes ou permanentes: são cookies que permanecem no seu dispositivo durante um período determinado ou até que você os exclua.
Os cookies, quanto a sua finalidade, podem ser:
  • Cookies necessários: são cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; se estes, nossos serviços podem apresentar mal desempenho ou não funcionar.
  • Cookies de desempenho: são cookies que otimizam a forma que nossas aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas.
  • Cookies de funcionalidade: são cookies que memorizam suas preferências e escolhas (como seu nome de usuário).
  • Cookies de publicidade: são cookies que direcionam anúncios em função dos seus interesses e limitam a quantidade de vezes que o anúncio aparece.

POR QUE USAMOS COOKIES?

Utilizamos Cookies para fornecer a melhor experiência de uso, tornando nossas aplicações mais fáceis e personalizadas, tendo por base suas escolhas e comportamento de navegação.
Assim, buscamos entender como você utiliza nossas aplicações e ajustar o conteúdo para torná-lo mais relevante para você, além de lembrar de suas preferências.
Os Cookies participam deste processo porquanto armazenam, leem e executam os dados necessários para cumprir com o nosso objetivo.

GERENCIAMENTO DOS COOKIES

A instalação dos cookies está sujeita ao seu consentimento. Apesar da maioria dos navegadores estar inicialmente configurada para aceitar cookies de forma automática, você pode rever suas permissões a qualquer tempo, de forma a bloqueá-los, aceitá-los ou ativar notificações para quando alguns cookies forem enviados ao seu dispositivo. 
Atualmente, na primeira vez que você acessa nossas páginas, será requerida a sua concordância com a instalação destes. Apenas após a sua aceitação eles serão ativados.
Para tanto, utilizamos um sistema de (banner de informações ou outro mecanismo que alerta e solicita o consentimento) na página inicial de (nome empresarial). Dessa maneira, não apenas solicitamos sua concordância, mas também informamos que a navegação continuada em nossos sites será entendida como consentimento. 
Como já dito, você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Você também pode configurá-los caso a caso. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.
Para nós, a privacidade e confiança são fundamentais para a nossa relação com você. Estamos sempre nos atualizando para manter os mais altos padrões de segurança.
Assim, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Cookies a qualquer tempo. As mudanças entrarão em vigor logo após a publicação, e você será avisado.
Ao continuar a navegação nas nossas aplicações após essa mudança se tornar eficaz, você concorda com elas. Aconselhamos que você sempre verifique esta Política, bem como a nosso Aviso de Privacidade.
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Cookies, entre em contato conosco pelo meio de contato indicado no nosso Aviso de Privacidade.

TERMOS DE SERVIÇOS

Estes Termos de Uso e Serviços (“Termos de Uso”) regulam o uso deste e de outros sites, aplicativos e programas do Ricardo Guida.
Ao acessar os sites e os programas do Ricardo Guida, você atesta seu conhecimento e concordância com os Termos de Uso. Este documento poderá ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio. A utilização dos sites e serviços do Ricardo Guida após as alterações nos Termos de Uso entrarem em vigor constitui sua total aceitação das mudanças.
Leia os Termos de Uso antes da sua utilização para verificar as modificações.

ACESSO AO SITE

1.1 Para acessar os sites deste e de outros produtos do Ricardo Guida e os recursos que eles oferecem, pode ser necessário que você forneça alguns dados para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso do Ricardo Guida e de seus programas que toda informação que você forneça seja verdadeira, atualizada e completa.
1.2 Se Ricardo Guida o identificar que a informação fornecida não seja correta, atualizada ou completa, resguardamos o direito de recusar o seu acesso aos sites da empresa e de seus programas ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.

AVISO LEGAL

2.1 Você concorda e entende que o Ricardo Guida se esforça ao máximo para evitar, mas não consegue garantir que arquivos disponíveis para download via Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas.
2.2 Você é responsável por implementar práticas, procedimentos e checagens de segurança dos seus dispositivos (computador, smartphone, tablet, etc.) e por manter meios externos a este e outros sites para reconstrução de qualquer dado perdido. O Ricardo Guida não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo seu uso da internet.
2.3 O uso deste site é de sua total responsabilidade.
2.4 Os conteúdos deste e de outros programas do Ricardo Guida não são necessariamente completos e atualizados e não devem ser usados para substituir quaisquer relatórios, declarações, recomendações das ferramentas e plataformas utilizadas nos treinamento ou avisos dados pela  Ricardo Guida
2.5 A informação obtida ao usar este site não é completa e não cobre todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos.
2.6 O Conteúdo é oferecido na forma “como está” e não tem nenhuma garantia de resultado de qualquer tipo, expressa ou implícita. o Ricardo Guida não garante que as funções ou o conteúdo dos programas serão contínuos, livres de erro ou que falhas serão corrigidas ou que este site e os servidores que o tornam disponíveis estejam livres de vírus ou outros componentes destrutivos.
2.7 O Ricardo Guida não garante ou faz qualquer representação relacionada ao uso ou resultados do uso dos conteúdos de seus programas em termos de precisão, confiabilidade ou outros. O conteúdo dos programas pode incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos e o Ricardo Guida pode fazer mudanças e melhorias a qualquer tempo, sem aviso prévio. Você, e não o Ricardo Guida, assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessários no caso de qualquer perda ou dano consequente do uso deste programa. O Ricardo Guida não oferece garantia que o uso dos seus programas não irá infringir o direito de outro e não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo. Toda informação desse programa, seja de natureza histórica ou prospectivas, é válida somente para a data que foi publicada no site e o Ricardo Guida não se compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remover tal informação deste e de qualquer outro site caso ela não seja (mais) precisa ou completa.

SOBRE OS PROGRAMAS

3.1 O Ricardo Guida tem o prazer de fornecer o acesso e uso de nossos sites, aplicativo, conteúdos e serviços de streaming, software, tecnologia e quaisquer outros materiais (coletivamente, “Serviços do Ricardo Guida”) que possamos fornecer. Ao se cadastrar como membro ou utilizar nossos serviços, de qualquer forma, você está aceitando estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, o que resulta em um acordo entre você e o Ricardo Guida.
3.2 Você também deve ler e compreender a Política de Privacidade.
3.3 Antes de utilizar os Serviços do Ricardo Guida, é importante você saber e entender que, ao visitar o site e/ou utilizar os serviços, você concorda em aceitar as limitações de responsabilidade. O uso dos Serviços do Ricardo Guida é por sua inteira conta e risco. Não assumimos quaisquer responsabilidades ou oferecemos qualquer garantia de resultado, expressa ou implícita, com relação aos serviços ou a utilização dos Serviços do Ricardo Guida.
3.4 Se você não aceita ou não concorda em cumprir todas as disposições destes Termos de Uso, incluindo nossa Política de Privacidade, limitações de responsabilidade, isenções de garantia e avisos legais, NÃO utilize o site ou os Serviços do Ricardo Guida. Neste caso, você deve deixar de utilizar os Serviços do Ricardo Guida e encerrar sua conta. Entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida em relação a este acordo.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

4.1 Os Serviços do Ricardo Guida são fornecidos “tal como está” e “como disponível”. Você, portanto, utiliza os Serviços do Ricardo Guida por sua própria conta e risco. Os Serviços do Ricardo Guida renunciam expressamente todas e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantia que possam surgir em qualquer lei.
4.2 Sem limitar o precedente, o Ricardo Guida não faz representações ou garantias:
4.3 Que os Serviços do Ricardo Guida em particular são adequados para você;
4.4 Quanto à adequação ou a segurança dos Serviços do Ricardo Guida para qualquer usuário particular;
4.5 Que os Serviços do Ricardo Guida irão atender às suas necessidades pessoais;
4.6 Que os Serviços do Ricardo Guida serão permitidos no seu Estado ou Cidade;
4.7 Que os Serviços do Ricardo Guida serão ininterruptos (dentro do programa adquirido) ou livre de erros;

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1 O Ricardo Guida, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor ou sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a Empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos. De nenhuma forma, a responsabilidade coletiva do Ricardo Guida, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores em relação a terceiros (independentemente do tipo de ação, seja por contrato ou qualquer outro) excederá a quantia de R$100 (cem reais) ou o valor pago à empresa por tal Conteúdo, Produto ou Serviço ao qual a questão tenha sido levantada. Se você não aceitar esta limitação de responsabilidade, você não está autorizado a obter ou acessar qualquer material por meio dos serviços ou sites do Ricardo Guida, incluindo todos os seus programas, como os Serviços do Ricardo Guida.

INDENIZAÇÃO

6.1 Você indenizará e isentará o Ricardo Guida suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores (“Partes Isentas”) de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site. Você concorda em indenizar, defender e manter as Partes Isentas de e contra qualquer responsabilidade, reclamações, danos, perdas e custos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que: (i) surjam de suas atividades do Ricardo Guida; (ii) representem uma violação, por você, de qualquer disposição destes Termos de Uso; ou (iii) representem uma violação à qualquer lei ou viole qualquer direito pessoal ou direito de terceiros, incluindo qualquer propriedade intelectual ou direito de privacidade.
6.2 O Ricardo Guida reserva-se no direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por você, caso em que você vai cooperar plenamente com o Ricardo Guida em relação ao assunto.

REGRAS PARA USUÁRIOS

8.1 Assinatura. Para utilizar plenamente os Serviços do Ricardo Guida, você deve se registrar como assinante, fornecendo seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone verdadeiros e informações de cartão de crédito válidas. Você deve fornecer informações completas e precisas de registro para a plataforma do Ricardo Guida.
8.2 Nome de usuário: você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável.
8.3 Uso não-comercial. O uso dos sites e serviços são apenas para uso pessoal. Os membros não poderão utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, tais como (i) a publicidade ou solicitação de qualquer usuário a comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços; ou (ii) para quaisquer outros fins comerciais. Os utilizadores dos sites não podem utilizar qualquer informação obtida do serviço para contatar, publicitar, solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio e explícito. Organizações ou empresas não podem utilizar os serviços ou os sites para qualquer finalidade, salvo se expressamente autorizado pelo Ricardo Guida. Se você quiser saber sobre possível uso comercial, entre em contato conosco. o Ricardo Guida pode investigar e tomar as medidas legais em resposta ao uso ilegal ou não autorizado.
8.4 Segurança da conta. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você não deve permitir que terceiros utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computador que outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer login da sua conta depois de usar a plataforma do Ricardo Guida (clicar em “sair”). Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar sua senha e notificar-nos imediatamente.

PAGAMENTOS

9.1 Ao assinar por este ou qualquer outro site os Serviços do Ricardo Guida, você terá acesso por 12 (doze) meses contínuos ao conteúdo da plataforma. As opções de pagamento e parcelamento estarão disponíveis por ocasião da finalização da compra e em conformidade com a plataforma que você esteja utilizando. Ao finalizar sua inscrição como assinante você concorda com a forma de pagamento escolhida na hora do cadastro e, também, com a duração e o tempo de acesso que ao Ricardo Guida lhe fornece e descreve nestes Termos de Uso, bem como se declara desde já ciente que seu acesso será renovado a cada período de 12 (doze) meses, sendo que, não havendo interesse na renovação, deverá desabilitar, em campo próprio e conforme orientações disponíveis no site do Ricardo Guida, tal opção.
 
9.2 Seu silêncio será interpretado como anuência à renovação, nos termos dos artigos 111 e 113 do Código Civil brasileiro, considerando a praxe de mercado das compras digitais. O parcelamento é uma condição de pagamento e a quantidade de parcelas que você escolheu na hora do pagamento não determina o seu tempo de acesso. Comercializamos o acesso pelo período ininterrupto de 12(doze) meses, de acordo com as regras estabelecidas neste documento.

ASSINATURA ANUAL

10.1 Por ser um serviço de assinatura anual, após você realizar a aquisição de sua assinatura aos Serviços do Ricardo Guida, até que você desabilite a opção pela renovação automática, conforme orientações destes Termos de Uso e de nossa plataforma, essa assinatura será renovada automaticamente a cada período de 12 (doze) meses, a partir da data inicial de compra, realizando uma nova cobrança.
10.2 As orientações para solicitar o cancelamento da renovação automática estão disponíveis em nosso site e plataforma, porém, havendo qualquer dúvida, não hesite em nos contatar pelos canais de atendimento.

OFERTAS PROMOCIONAIS

11.1 Ricardo Guida poderá promover descontos promocionais alterando, por tempo determinado, o valor da anuidade normalmente cobrada.
11.2 Os descontos promovidos serão válidos somente durante o primeiro ano de vigência do plano. Após este período, para que você não perca o acesso à plataforma e aos nossos programas de exercício, do Ricardo Guida promoverá a renovação do plano cobrando o valor integral, sem descontos, vigente à época, conforme o plano adquirido, observadas as mesmas condições de pagamento (forma e número de parcelas) de sua primeira compra, a não ser que você cancele sua assinatura antes do período de renovação automática de seu plano.
11.3 Para utilizar o serviço do Ricardo Guida, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com o Ricardo Guida, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento.
11.4 “Forma de pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que solicite a não renovação automática da sua assinatura, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura dos próximos 12 (doze) meses usando a sua Forma de pagamento.
11.5 Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. o Ricardo Guida não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você.

ACESSO AO PROGRAMA

Ao adquirir os Serviços do Ricardo Guida, você terá direito ao acesso durante 12 (doze) meses, sendo que sua assinatura será renovada automaticamente após esse período, a menos que você solicite a não renovação automática ou o cancelamento do seu plano. O acesso é pessoal e você não poderá acessá-lo em mais de um dispositivo ao mesmo tempo. O acesso simultâneo em mais de um dispositivo poderá acarretar exclusão do seu cadastro sem aviso prévio, pois viola as nossas políticas e estes Termos de Uso.

CANCELAMENTO

13.1 De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, para solicitar o cancelamento, sendo que a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independente de tratar-se ou não de dia útil.
13.2 Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Chamamos este bônus de 100% de Garantia. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente ou o valor pago por meio de boleto bancário não será restituído.
13.3 Ao adquirir os Serviços do Ricardo Guida, você concorda com todas as normas estabelecidas nestes Termos de Uso. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com o Ricardo Guida, via e-mail do Atendimento ao Cliente e receberá as orientações e passo-a-passo para concluir o processo de cancelamento, caso já não o tenha realizado diretamente em seu perfil.

PROPRIEDADE DA INFORMAÇÃO

17.1 O material e conteúdo (referido nesse documento como “Conteúdo”) acessíveis neste site e em qualquer outro site de propriedade, licenciado ou controlado pelo Ricardo Guida pertence à  Ricardo Guida ou à fonte que forneceu o Conteúdo à  Ricardo Guida, e nós ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo.
17.2 Da mesma forma, o Conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por e em qualquer meio sem a autorização prévia por escrito do Ricardo Guida, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no Conteúdo.
17.3 Modificação ou uso do Conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nestes Termos de Uso viola os direitos de propriedade intelectual do Ricardo Guida. Nem a autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para você ao acessar esse ou qualquer outro site pertencente à  Ricardo Guida.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

19.1 Você reconhece que o Ricardo Guida possui gráficos, fotos, vídeos, know-how, ideias de produtos, comentários e outros materiais que são protegidos por direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade, e que estes direitos são válidos e protegidos em todas as formas, mídia e tecnologias existentes agora ou no futuro desenvolvidas.
19.2 Todo o conteúdo do Ricardo Guida, seus parceiros e licenciadores é protegido individualmente e/ou como um trabalho coletivo sob as leis de direitos autorais do Brasil e internacionais; além disso, do Ricardo Guida possui direitos autorais de seleção, coordenação, organização e valorização de todo o conteúdo dos sites do Ricardo Guida.
19.3 Salvo disposição em contrário, a modificação do conteúdo ou da utilização do conteúdo para qualquer outra finalidade, incluindo o uso de qualquer conteúdo em qualquer outro site ou ambiente informático em rede é estritamente proibido.
19.4 O nome do Ricardo Guida, logotipos e aplicações e tecnologias associadas são propriedade exclusiva do Ricardo Guida. Todas as outras marcas comerciais que aparecem nos serviços são marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Nossos parceiros ou prestadores de serviços também podem ter direitos de propriedade adicionais no conteúdo que transmitem através dos serviços.
19.5 Os nomes comerciais, marcas comerciais e marcas de serviço detidas por nós, registrados ou não, não podem ser utilizados em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja nosso, de qualquer forma, que seja suscetível de causar confusão.
19.6 Nada contido nos serviços deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de utilizar qualquer um dos nossos nomes comerciais, marcas registradas ou marcas de serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito. do Ricardo Guida detém e mantém todos os direitos de propriedade sobre o site e o serviço, e em todos os conteúdos, marcas, nomes comerciais, marcas de serviço e outros direitos de propriedade intelectual a ele relacionado.
19.7 Você concorda em não copiar, modificar, transmitir, criar quaisquer trabalhos derivados, fazer uso, ou reproduzir de qualquer maneira, qualquer material com direitos autorais, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviços ou outra propriedade intelectual ou informações proprietárias acessível no site ou através do serviço, sem antes obter o consentimento prévio por escrito do Ricardo Guida, ou, se tal propriedade não é de propriedade do Ricardo Guida, o proprietário de tal propriedade intelectual ou direitos de propriedade.
19.8 Você concorda em não remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de propriedade que aparecem em qualquer conteúdo, incluindo direitos autorais, marcas registradas e outros avisos de propriedade intelectual.